Termos

Termos de Uso

Última atualização: 26/09/2026.

Modelo em revisão: será completado com os dados da empresa e revisado por advogado. Contratos de prestação de serviço específicos prevalecem sobre este texto.

1. Sobre o site e os serviços

Este site apresenta os serviços de desenvolvimento de software de DotBox Software (Razão social em constituição, CNPJ em constituição). O uso do sistema de gestão por clientes é regido por contrato ou termos de assinatura próprios.

2. Uso permitido

3. Contas e responsabilidades do cliente

O cliente é responsável pelos usuários que cadastra, pelos dados que insere e pela regularidade fiscal das notas que emite (o sistema auxilia, mas os dados fiscais e o certificado digital são do cliente). Compradores e seus dados são de responsabilidade do lojista, nos termos da LGPD.

4. Disponibilidade e suporte

Buscamos alta disponibilidade, com manutenção programada e backups. Interrupções de terceiros (marketplaces, SEFAZ, provedores) podem afetar funcionalidades e não são de nossa responsabilidade direta.

5. Propriedade intelectual

O software, a marca e os materiais deste site pertencem a DotBox Software. Os dados e as artes do cliente continuam sendo do cliente. Marcas de terceiros citadas pertencem aos seus titulares.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por lucros cessantes, decisões tomadas com base em relatórios do sistema sem conferência, nem por indisponibilidade de serviços de terceiros. Nossa responsabilidade limita-se ao previsto no contrato firmado com o cliente.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.

8. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos; a data no topo indica a versão vigente. Fica eleito o foro do domicílio do contratante consumidor ou, nas demais hipóteses, o da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro.

Dúvidas: contato@dotboxembalagens.com.br.